19/09/2025 14:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
19/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010458-22.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FLAVIO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): HORRANA KAMILA SILVA FRISSO (OAB SP444966)ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB SP389176)ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) DESPACHO/DECISÃO (evento 18, PED RECONSIDERACAO1) - Intimem-se os agravados para resposta nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos.
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
28/08/2025 17:27

Despacho
20/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
18/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2025 16:21

Juntada de Petição
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
31/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
30/07/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010458-22.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.
28/07/2025 22:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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