TRF2 - 5004789-39.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004789-39.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ERIVAN ANGELO DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684)REQUERENTE: ENZO GABRIEL LEITE DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada. -
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 21:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158349-52.2025.4.02.9666/TRF (Francisca Rosani Pinto Berriel)
-
31/08/2025 21:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158348-67.2025.4.02.9666/TRF (ENZO GABRIEL LEITE DE SOUSA)
-
04/08/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-29 processada no TRF2 com o no. 51583495220254029666/TRF (Francisca Rosani Pinto Berriel)
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-29 processada no TRF2 com o no. 51583486720254029666/TRF (ENZO GABRIEL LEITE DE SOUSA)
-
29/07/2025 12:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-29
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
14/07/2025 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004789-39.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ERIVAN ANGELO DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684)REQUERENTE: ENZO GABRIEL LEITE DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
11/07/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 19:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-29
-
01/07/2025 09:06
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
25/06/2025 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
25/06/2025 15:53
Juntada de Petição
-
25/06/2025 15:50
Juntada de Petição
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
23/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 14:23
Juntada de Petição
-
16/06/2025 13:27
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM03
-
29/04/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
19/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 09:49
Conhecido o recurso e não provido
-
26/02/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 07:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
24/02/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
11/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
31/01/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/01/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/01/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:20
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2024 00:01
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/09/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 13:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 22:53
Juntado(a)
-
15/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064212-04.2022.4.02.5101
Erivaldo Oliveira Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 20:26
Processo nº 5005027-04.2023.4.02.5003
Arnobio Botazini Gomes dos Anjos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 12:55
Processo nº 5003242-70.2024.4.02.5003
Luizmar Veronez dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 14:13
Processo nº 5004984-33.2024.4.02.5003
Jeronimo Dias de Sirqueira
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007576-59.2025.4.02.5118
Leticia Rodrigues Queiroz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fillipe Victor Rodrigues de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00