TRF2 - 5002868-36.2024.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002868-36.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 13
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 10:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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27/08/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002868-36.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso (evento 35), intime-se a parte autora, para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.
Turmas Recursais. -
08/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:50
Determinada a intimação
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08/08/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2025 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002868-36.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321)SENTENÇADiante do exposto, JULGO E PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, para reconhecer a especialidade do labor desempenhado pelo demandante nos períodos de 01/07/1992 a 28/02/1994 (Estilo Livre Indústria e Comércio de Malhas Ltda) e 01/09/1994 a 12/11/2019 (Companhia das Cores Indústria da Moda EIRELI), condenando o INSS a lhe conceder aposentadoria por tempo de contribuição mais vantajosa, desde a data do requerimento (DIB 01/06/2024).
Condeno o INSS, ainda, a pagar as parcelas da aposentadoria vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21. -
17/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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17/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 16:20
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 16:20
Despacho
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20/03/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 17:40
Despacho
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03/02/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2024 11:31
Juntada de Petição
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28/10/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2024 12:24
Determinada a citação
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25/10/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:01
Determinada a intimação
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30/09/2024 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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