15/09/2025 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074995-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE VICTOR FILHOADVOGADO(A): LENILDA MARIA VIEIRA SOUSA (OAB RJ161158) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo.
03/09/2025 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 01:53

Despacho
13/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 00:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO41S para RJRIO29S)
30/07/2025 00:57

Alterado o assunto processual
29/07/2025 18:06

Declarada incompetência
28/07/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074995-50.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
24/07/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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