02/09/2025 07:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097867-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
13/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 12:41

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:43

Juntada de Petição
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097867-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, com a devida alteração dos polos.

Inclua-se a associação requerente.

Intime-se para apresentação de cálculo e planilha no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de honorários advocatícios, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
21/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 14:56

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/07/2025 17:33

Juntada de Petição
05/04/2025 09:57

Baixa Definitiva
05/04/2025 09:54

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003593-40.2024.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 22
14/06/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003593-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
14/06/2024 08:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50035934020244025101/RJ
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 15:15

Decisão interlocutória
22/01/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50035934020244025101
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 21:03

Decisão final em incidente indeferido
13/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 10:49

Juntada de Petição
27/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 19:44

Despacho
23/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:51

Juntada de Petição
21/11/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 19:41

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 12:16

Decisão interlocutória
19/10/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 14:17

Despacho
19/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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