16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003422-23.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RHANNA CRISTINA DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pelo réu, no evento 31, PET1, intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 05 dias úteis.Sem qualquer impugnação, considero satisfeita a prestação jurisdicional.Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
12/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:28

Determinada a intimação
12/09/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
05/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:58

Juntada de Petição
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003422-23.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RHANNA CRISTINA DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para julgar: a) procedente o pedido de declaração de inexistência de débito relativo ao contrato nº 171001527550; e b) improcedente o pedido de reparação civil por danos morais.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Depois de transitada em julgado a sentença, que goza de força de alvará judicial, intime-se a ré para seu cumprimento no prazo de 30 dias.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
13/11/2024 11:27

Juntada de Petição
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:01

Determinada a intimação
29/10/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:17

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
10/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:34

Determinada a citação
02/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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