07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007717-09.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: REGINALDO VALENTIM FERREIRAADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
05/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021277-07.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
11/06/2025 12:08

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 50212770720254029445/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
10/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-10
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007717-09.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESEXEQUENTE: REGINALDO VALENTIM FERREIRAADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-10
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:19

Despacho
13/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:35

Juntada de Petição
26/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 17:37

Juntada de Petição
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Despacho
17/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/10/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:16

Juntada de Petição
05/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:37

Concedida a tutela provisória
21/08/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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