31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151572-51.2025.4.02.9666/TRF (LUANA DA SILVA PEIXOTO MORAES)
18/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009727-27.2022.4.02.5110/RJREQUERENTE: LUANA DA SILVA PEIXOTO MORAESADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
18/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 51515725120254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 51515725120254029666/TRF (LUANA DA SILVA PEIXOTO MORAES)
27/06/2025 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-40
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-40
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:54

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Determinada a intimação
22/08/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:42

Determinada a intimação
12/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:38

Juntada de Petição
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:10

Determinada a intimação
21/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 15:21

Conclusos para julgamento
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:11

Decisão interlocutória
19/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 22:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
16/10/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:55

Determinada a intimação
13/10/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Determinada a intimação
03/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
22/11/2022 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022 18:46

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:15

Decisão interlocutória
03/11/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2022 16:42:54)
27/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 16:42

Determinada a citação
19/10/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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