25/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009457-08.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
20/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:41

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-90 processada no TRF2 com o no. 51649888620254029666/TRF (FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-90 processada no TRF2 com o no. 51649888620254029666/TRF (LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO)
18/08/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-90
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009457-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-90
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição
11/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:52

Determinada a intimação
11/07/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:19

Determinada a intimação
10/06/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:35

Determinada a intimação
14/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 13:42

Transitado em Julgado
11/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/03/2025 14:38

Homologada a Transação
20/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Determinada a intimação
20/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 17:41

Juntada de Petição
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/01/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO <br/> Data: 28/01/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
20/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:44

Concedida a gratuidade da justiça
26/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:05

Determinada a intimação
07/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:41

Juntada de Petição
07/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:02

Determinada a intimação
04/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002837-49.2025.4.02.5116

Daiza Barboza Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005989-93.2025.4.02.5120

Ieda de Souza Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0008620-70.2016.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Aline da Silva Baptista

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5001569-09.2024.4.02.5111

Ernandes Raymundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074073-09.2025.4.02.5101

Jose Roberto Paiva Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdecir Mucillo Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo