10/09/2025 15:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:56

Juntada de Petição
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/08/2025 15:57

Determinada a intimação
08/08/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-09.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ERNANDES RAYMUNDOADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para: i) DECLARAR como tempo de serviço especial o período de 05/01/2007 a 04/01/2009 (VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA), para fins previdenciários; ii) CONDENAR o INSS a proceder à adequação em seus arquivos do tempo de contribuição da autora, considerando o cômputo do período aqui indicado.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
14/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:19

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 11:52

Determinada a citação
14/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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