12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-10.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de resposta ao ev. 75.1, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em seguida, voltem conclusos.
10/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:00

Determinada a intimação
10/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 09:24

Expedição de ofício
19/08/2025 12:53

Despacho
18/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-10.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso negativo, deverá informar o endereço de e-mail da empresa empregadora.

Cumprido, oficie-se a empresa por e-mail dando ciência acerca da sentença proferida nos autos.

Em seguida, voltem conclusos
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:50

Determinada a intimação
14/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:43

Juntada de Petição
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/04/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:26

Determinada a intimação
24/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
14/04/2025 23:18

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:58

Decisão interlocutória
10/02/2025 20:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/08/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
29/07/2024 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/06/2024 23:47

Juntada de Petição
16/06/2024 23:46

Juntada de Petição
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/06/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:26

Juntada de Petição
05/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2024 09:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/05/2024 19:41

Juntada de Petição
03/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição
23/02/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:49

Determinada a intimação
02/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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