13/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010991-35.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MANOEL DOS SANTOS MIGUELADVOGADO(A): PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES (OAB MG191729)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/07/2025 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 19:06

Juntado(a)
13/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 12:02

Juntada de Petição
21/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/11/2024 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
30/10/2024 03:32

Juntada de Petição
29/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 08:55

Juntada de Petição
21/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
18/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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