15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:58

Determinada a intimação
05/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003538-09.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROEXECUTADO: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIASADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801)ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 23:18

Juntada de Petição
18/08/2025 23:12

Juntada de Petição
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003538-09.2022.4.02.5118/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIASADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801)ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor atualizado da execução de honorários, de R$ 634,45, que, acrescido de 20% a título de multa e honorários de execução (art. 523 do CPC), totaliza R$ 855,14 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), na forma do art. 523 e seguintes do CPC/15 o DARF de honorários advocatícios poderá ser gerado pelo site: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-a dvocaticios.

Cumprido, dê-se vista à União.
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:22

Determinada a intimação
23/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:47

Determinada a intimação
20/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Determinada a intimação
17/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:47

Determinada a intimação
25/06/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:06

Determinada a intimação
22/05/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:38

Determinada a intimação
08/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:07

Determinada a intimação
11/12/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2023 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/11/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:41

Determinada a intimação
02/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 21:51

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento
13/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2023 19:07

Juntada de Petição
01/02/2023 18:16

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 10:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2022 11:32

Juntada de Petição
21/08/2022 18:20

Conclusos para julgamento
19/08/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:15

Determinada a intimação
19/08/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 14:42

Juntada de Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2022 15:17

Determinada a citação
14/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 15:13

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:10

Determinada a intimação
01/05/2022 21:09

Juntada de Petição
01/05/2022 21:07

Juntada de Petição
30/03/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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