20/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002092-15.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO MARCOS LANDIM DE SOUZA (OAB MG194365)ADVOGADO(A): VANESSA CHAVES LESSA LOPES (OAB MG153282)ADVOGADO(A): JOYCE DA SILVA COSTA (OAB MG190989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Despacho
18/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
18/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002092-15.2024.4.02.5113/RJAUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO MARCOS LANDIM DE SOUZA (OAB MG194365)ADVOGADO(A): VANESSA CHAVES LESSA LOPES (OAB MG153282)ADVOGADO(A): JOYCE DA SILVA COSTA (OAB MG190989)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
21/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
21/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 16:46

Homologada a Transação
21/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2025 16:21:00)
21/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002092-15.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO MARCOS LANDIM DE SOUZA (OAB MG194365)ADVOGADO(A): VANESSA CHAVES LESSA LOPES (OAB MG153282)ADVOGADO(A): JOYCE DA SILVA COSTA (OAB MG190989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 14:11

Juntada de Petição
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DOS SANTOS <br/> Data: 07/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
21/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Despacho
19/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:34

Juntada de Petição
13/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/10/2024 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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