17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070380-51.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAnos termos da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, opostos pela ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e DOU-LHES PROVIMENTO, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para o fim de condenar a CEF ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, remontando a R$1.412,80, atualizados até o ajuizamento desses embargos em 10/09/2024.
16/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070380-51.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Sobre os Embargos Declaratórios vinculados ao Evento retro, manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.
22/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 14:14

Despacho
22/07/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 19:19

Juntada de Petição
23/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:07

Despacho
13/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 12:53

Juntada de Petição
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 13:14

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
09/01/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:29

Determinada a intimação
13/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50456590620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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