08/07/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-89.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JORGE LUIZ MARIANOADVOGADO(A): SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES (OAB RJ165898)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, com relação ao período de 01/06/1989 a 28/04/1995 já reconhecido como especial em ação anterior, caracterizando, portanto, coisa julgada em favor do autor, e IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do mesmo código, com relação ao período de 21/02/1983 a 31/05/1989 .
21/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:06

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:09

Determinada a intimação
19/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 19/03/2025 08:54:18)
13/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 16:19

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Determinada a intimação
20/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:38

Juntada de Petição
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:15

Determinada a citação
08/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50740968620244025101/RJ
09/12/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJJUS405S para RJNIG05F)
25/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074096-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
22/11/2024 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50740968620244025101/RJ
22/09/2024 22:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50740968620244025101/RJ
19/09/2024 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/09/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50740968620244025101
19/09/2024 08:00

Decisão interlocutória
20/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05F para RJJUS405S)
19/08/2024 16:25

Despacho
19/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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