TRF2 - 5010084-46.2023.4.02.5118

25/07/2025 15:15

Baixa Definitiva

25/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025 19:25

Determinada a intimação

14/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025 12:04

Juntada de Petição

19/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025 18:31

Juntada de Petição

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/04/2025 11:38

Decisão interlocutória

16/04/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 20:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA03

15/04/2025 20:40

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 21:57

Conhecido o recurso e não provido

13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

21/02/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/02/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2024 06:40

Conclusos para julgamento

22/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 10:53

Determinada a intimação

18/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/03/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 08:45

Despacho

11/12/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

06/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/10/2023 11:44

Juntada de Petição

02/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 13:43

Despacho

02/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 11:58

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 19:45

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023 17:35

Juntada de Petição

18/07/2023 17:25

Juntada de Petição

18/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio