25/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006409-81.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VALDEMIR DE ALMEIDAADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/08/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-09 processada no TRF2 com o no. 51648554420254029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-09 processada no TRF2 com o no. 51648545920254029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-09 processada no TRF2 com o no. 51648545920254029666/TRF (VALDEMIR DE ALMEIDA)
18/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-09
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006409-81.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VALDEMIR DE ALMEIDAADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-09
10/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:45

Determinada a intimação
07/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:45

Juntada de Petição
07/04/2025 13:07

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 14:31

Determinada a intimação
17/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 20:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/12/2024 15:06

Determinada a intimação
02/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
12/11/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte
03/10/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 322,43 em 05/07/2024 Número de referência: 1198120
04/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 17:07

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/05/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 19:06

Conclusos para julgamento
13/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 15:04

Determinada a citação
17/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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