15/09/2025 09:35

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001046-30.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALDEMIR CORREIA MACHADOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Em abono ao princípio da cooperação (Código de Processo Civil - CPC, art. 6º), intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a sua fonte pagadora, da sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de renda na fonte sobre a rubrica HRA, bem como juntar aos autos cópias de seus contracheques/extratos de pagamentos, a partir de 03/2019 até a interrupção.

Cumprida a determinação acima, reintime-se a parte ré para apresentar planilha de cálculo com os valores atualizados devidos à parte autora, no mesmo prazo.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.

Na sequência, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Determinada a intimação
12/07/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
20/05/2025 15:11

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 17:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
27/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2024 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/12/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:28

Juntada de Petição
19/04/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:27

Determinada a intimação
19/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002333-20.2023.4.02.5114

Airton Jorge Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5068663-09.2021.4.02.5101

Eulina Ribeiro Bahiano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001160-05.2025.4.02.5109

Evandro Cipriano do Nascimento de Olivei...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janine Goncalves de Araujo Eyng

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5005552-86.2025.4.02.0000

Sofia Cordeiro da Cunha

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 5092528-56.2024.4.02.5101

Celinea Rodrigues de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo