19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063280-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: DIEGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 - Expeça-se requisitório, conforme determinado no evento 28, com destaque dos honorários contratuais. (sp)
18/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
18/09/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063280-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: DIEGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Oficie-se à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

Aguarde-se a devolução da Carta Precatória do evento 47 por 30 dias.

Decorrido o prazo, à Secretaria para consultar junto o andamento junto ao Juízo Deprecado.(sp)
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:55

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/08/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 11:41

Juntada de Petição
07/08/2025 14:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2025 14:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063280-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: DIEGO ALVES REISADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Considerando que os exequentes não juntaram a declaração determinada no penúltimo parágrafo do evento 28 e apenas comunicaram a interposição de agravo de instrumento, expeça-se mandado de intimação para que informem se a dívida contraída a título de honorários contratuais persiste, valendo o silêncio como anuência.

Em seguida, expeça-se requisitório, conforme determinado no evento 28. (sp)
18/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
18/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 19:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079561320254020000/TRF2
16/06/2025 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 30 e 29 Número: 50079561320254020000/TRF2
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:06

Decisão interlocutória
31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:33

Juntada de Petição
26/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:11

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:22

Decisão interlocutória
26/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:57

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:32

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:00

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
02/09/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
02/09/2024 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41S para RJRIO23S)
23/08/2024 14:30

Declarada incompetência
23/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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