10/09/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 08:58

Determinada a intimação
09/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049865-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA GALDINO HONORIOADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (18/02/2025 ).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 18/02/2025 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I, do CPC.
14/08/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 05:18

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 11:44

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049865-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA GALDINO HONORIOADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:09

Determinada a intimação
16/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2025 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:21

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA GALDINO HONORIO <br/> Data: 15/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição
29/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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