08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016962-11.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:48

Juntada de Petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:43

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:37

Despacho
21/01/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:56

Decisão interlocutória
29/10/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição
15/09/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 22:35

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
15/09/2024 22:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Classe Processual alterada - 15/09/2024 22:34:01)
15/09/2024 22:33

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
24/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:35

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:53

Despacho
01/02/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:10

Determinada a citação
27/09/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:50

Determinada a intimação
29/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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