15/09/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 21:06

Determinada a intimação
02/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:03

Transitado em Julgado
02/09/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054565-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE JESUS DE FREITAS MARTINSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para a condenar a parte ré a: a) revisar o valor percebido a título de GDAPMP pela parte autora, devendo ser paga no valor de 50 pontos, sem qualquer redução em decorrência da proporcionalidade da aposentadoria. b) pagar as diferenças vencidas daí decorrentes, a contar de 30/07/2019 (prescrição quinquenal) até a efetiva implementação.
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 19:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 22:52

Juntada de Petição
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:24

Determinada a intimação
21/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:18

Determinada a intimação
27/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:04

Determinada a citação
13/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:37

Determinada a intimação
06/08/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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