20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 37
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076454-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: FABRICIO BORBA FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 41
10/09/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-91
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:21

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076454-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABRICIO BORBA FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por FABRICIO BORBA FERREIRA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. 1.

Dê-se vista à parte autora sobre os cálculos apresentados pela União/Fazenda Nacional, constante no Evento 28.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atente a parte autora para o fato de que a União/Fazenda Nacional possui os recursos necessários para acessar e controlar informações detalhadas sobre os recolhimentos da contribuição previdenciária para o RGPS incidentes sobre suas remunerações, especialmente considerando que tais informações estão sob a guarda e gestão da própria União/Fazenda Nacional. 2.

Após, voltem-me conclusos.

JRJ14717
16/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:02

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição
10/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/01/2025 16:24

Juntada de Petição
27/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:29

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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