10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002719-95.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ANAZIO VINICIUS PAIXAOADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:20

Determinada a intimação
26/06/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 17:01

Juntada de Petição
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 16:17

Determinada a intimação
19/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 01:45

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/10/2024 17:00

Decisão interlocutória
07/10/2024 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/08/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 09:55

Juntada de Petição
04/07/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 19:38

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:15

Determinada a intimação
06/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJSJM05S)
05/06/2024 17:53

Alterado o assunto processual
27/05/2024 13:42

Despacho
24/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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