10/09/2025 11:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003203-25.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VELOZO AREVALOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154406-27.2025.4.02.9666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154405-42.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE VELOZO AREVALO)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003203-25.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VELOZO AREVALOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51544062720254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51544054220254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51544054220254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE VELOZO AREVALO)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-90
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-90
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 11:38

Juntada de Petição
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:14

Determinada a intimação
31/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 08:01

Juntada de Petição
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
28/03/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 12:22

Juntada de Petição
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
06/10/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:44

Juntada de Petição
15/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:01

Determinada a intimação
05/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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