11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003543-11.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: REJANE DAS GRACAS RANGEL DE PAULAADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003543-11.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (10 dias).

Intime-se.
18/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:41

Determinada a intimação
15/08/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003543-11.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, nos termos da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305, art. 32, §2º, intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 dias, efetivar o pagamento dos honorários relativos à perícia determinada por este Juízo e que foram custeados pela SJES (R$ 200,00), eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

O ressarcimento deverá ser feito mediante pagamento de GRU com os seguintes dados (deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento): UNIDADE GESTORA: 090014GESTÃO: 00001CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18862-0 (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, art. 11, §3º, b) Outrossim, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
16/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:16

Determinada a intimação
14/07/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 09:13

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2025 13:31

Juntada de Petição
08/02/2025 13:31

Juntada de Petição
28/11/2024 05:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
28/10/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REJANE DAS GRACAS RANGEL DE PAULA <br/> Data: 07/11/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º
16/10/2024 14:54

Despacho
15/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 18:54:27)
19/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:13

Determinada a intimação
19/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:51

Determinada a intimação
01/08/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024508-76.2025.4.02.5101

Defensoria Publica da Uniao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5000642-21.2025.4.02.5107

Orcenira Conceicao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clarisse Marques Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005682-48.2025.4.02.5118

Marcia Teixeira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ary Jose Lage de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5006639-20.2023.4.02.5118

Luciana da Silva Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050027-87.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lucas Antonio Pereira

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo