TRF2 - 5000027-43.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000027-43.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAMON ALMEIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: TULIO SOARES MARIANTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 281
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29/08/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/08/2025 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-43.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RAMON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.
Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.
Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.
Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se -
17/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:34
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 14:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2025 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/04/2025 15:57
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
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02/04/2025 16:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAMON ALMEIDA ALVES <br/> Data: 17/03/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/
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10/02/2025 12:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
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07/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2025 10:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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07/01/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 11:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
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07/01/2025 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/01/2025 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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