11/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004442-64.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JANETE PIRES LEITEADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO (OAB RJ148923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154369-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154368-15.2025.4.02.9666/TRF (JANETE PIRES LEITE)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004442-64.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JANETE PIRES LEITEADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO (OAB RJ148923) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51543699720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51543681520254029666/TRF (JANETE PIRES LEITE)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-91
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-91
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição
13/05/2025 21:19

Juntada de Petição
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 13:32

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:19

Determinada a intimação
14/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:57

Determinada a intimação
12/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 07:44

Juntada de Petição
06/03/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/02/2025 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:22

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição
08/11/2024 11:23

Juntada de Petição
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE PIRES LEITE <br/> Data: 06/11/2024 às 14:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perito:
23/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 12:08

Determinada a intimação
20/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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