11/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:20

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030541-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDNO DE ALBUQUERQUE LINS JUNIORADVOGADO(A): MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220)SENTENÇAPor tal razão, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

IV, do CPC e artigo 51 da Lei nº 9.099/95.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
20/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:43

Extinto o processo por incompetência territorial
16/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 17:50:33)
16/05/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF06S para RJRIO35S)
16/05/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/05/2025 17:10

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Indenização por dano moral
12/05/2025 15:18

Declarada incompetência
30/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020473-82.2025.4.02.5001

Centro de Formacao de Condutores Fundao ...

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042571-95.2024.4.02.5001

Amara Maria da Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Gabrielly Christo de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5062837-65.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Eduarda Feitosa Goncalves

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001572-39.2025.4.02.5107

Antonio Carlos Cruz Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana de Macedo Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070850-48.2025.4.02.5101

Laura Pessoa Goncalves Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo