19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010913-50.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: AMELINO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
17/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 51620441420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 51620432920254029666/TRF (LORETTI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 51620432920254029666/TRF (AMELINO ROSA DE OLIVEIRA)
31/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-43
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010913-50.2024.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: AMELINO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-43
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 09:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 13:43

Determinada a intimação
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/04/2025 19:39

Homologada a Transação
09/04/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição
08/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição
23/03/2025 08:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
23/03/2025 08:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 25
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 23
10/01/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 18:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS502J)
09/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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