25/08/2025 18:38

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002580-40.2023.4.02.5004/ES AUTOR: MARCOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de evento 29, PET1, para que o processo tramite em segredo de justiça, tendo em vista que o feito não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC/15, cabendo destacar que apenas os usuários internos e os usuários externos vinculados ao processo acessam todas as informações processuais e todos os documentos.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:31

Determinada a intimação
21/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição
11/02/2025 08:32

Juntada de Petição
21/01/2025 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 12:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2024 12:13

Alterado o assunto processual
09/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:32

Decisão interlocutória
01/08/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 10:57

Despacho
17/05/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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