16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110724-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LUIZA TEIXEIRA CORTESADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ev. 45.Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito, em quinze dias.
12/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:23

Determinada a intimação
19/08/2025 06:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 05:59

Determinada a intimação
29/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110724-11.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA TEIXEIRA CORTESADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação da classe da ação para “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:57

Despacho
20/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:11

Despacho
05/06/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:57

Determinada a intimação
25/03/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 19:28

Determinada a citação
27/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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