14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079462-14.2021.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: ALENCAR JOSE BERNARDINOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-65
28/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:00

Determinada a intimação
23/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079462-14.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALENCAR JOSE BERNARDINOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição
11/06/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 12:26

Juntada de Petição
06/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
14/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
05/05/2025 12:47

Transitado em Julgado
04/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição
01/04/2025 09:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
14/09/2022 10:10

Juntada de Petição
13/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:46

Recebidos os autos - TNU
09/03/2022 14:00

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/03/2022 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
08/03/2022 17:44

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/03/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:43

Decisão interlocutória
23/02/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2022 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
18/02/2022 14:04

Juntada de Petição
18/02/2022 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2022 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/10/2021 14:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
26/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2021 11:55

Juntada de Petição
22/09/2021 01:17

Juntada de Petição
21/09/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/09/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2021 09:35

Juntada de Petição
27/08/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/08/2021 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2021 14:00 Sequencial: 5
27/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:15

Determinada a intimação
27/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/08/2021 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
17/08/2021 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,63 em 12/08/2021 Número de referência: 841239
11/08/2021 06:27

Juntada de Petição
10/08/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 16:49

Determinada a intimação
10/08/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2021 08:15

Juntada de Petição
05/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021 19:10

Julgado improcedente o pedido
05/08/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 09:24

Conclusos para julgamento
05/08/2021 07:54

Juntada de Petição
04/08/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 20:20

Determinada a citação
03/08/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00