15/08/2025 01:17

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:17

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061296-26.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: A MAQUINA SOLUCOES EM MIDIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO ZANCHIN (OAB RS087410)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Opostos declaração de embargos, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, que terá efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos ao Tribunal Regional Federal.

Publique-se. Intimem-se.
21/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:13

Denegada a Segurança
29/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 22:00

Juntada de Petição
27/02/2025 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/02/2025 20:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/02/2025 17:19

Decisão interlocutória
26/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120183320244020000/TRF2
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012018-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47
05/12/2024 23:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012018-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44
05/12/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120183320244020000/TRF2
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012018-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
13/11/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120183320244020000/TRF2
29/09/2024 20:51

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/08/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012018-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120183320244020000/TRF2
29/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 09:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120183320244020000/TRF2
27/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/08/2024 Número de referência: 1216267
26/08/2024 09:51

Juntada de Petição
24/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:40

Determinada a intimação
16/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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