04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002975-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: APARECIDA DA ROCHA CAMPOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155329-53.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA DA ROCHA CAMPOS)
05/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-20 processada no TRF2 com o no. 51553295320254029666/TRF (RAFAEL PIMENTEL SOARES)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-20 processada no TRF2 com o no. 51553295320254029666/TRF (APARECIDA DA ROCHA CAMPOS)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002975-62.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: APARECIDA DA ROCHA CAMPOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Determinada a intimação
21/07/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-20
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-20
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 11:53

Juntada de Petição
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/03/2025 11:48

Determinada a intimação
28/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 07:39

Concedida a gratuidade da justiça
27/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
16/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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