19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010686-79.2023.4.02.5104/RJEMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB RJ176970)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e com base na fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96).

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Contudo, concedo a gratuidade de justiça, ante a presunção de hipossuficiência da pessoa física, e suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais.

Ocorrendo o trânsito em julgado, traslade-se para a execução de título extrajudicial em apenso, cópia desta sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado.

Após, esgotadas eventuais medidas executivas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.
23/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001717-75.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 41
14/02/2025 12:32

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/01/2025 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:54

Determinada a intimação
28/11/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 15:22

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:10

Determinada a intimação
26/08/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 13:26

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:43

Despacho
27/04/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/04/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição
19/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Determinada a intimação
06/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 19:24

Distribuído por dependência - Número: 50092005920234025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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