18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXOADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas na forma da lei e honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 17:33

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXOADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
04/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:43

Determinada a intimação
04/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXOADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:34

Determinada a intimação
17/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:47

Determinada a citação
09/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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