19/09/2025 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF02
19/09/2025 15:45

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5112190-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: LEIDIMAR CARVALHO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alegação de OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. não incidência de imposto de renda sobre a rubrica "DESP.

VIAGENS ART. 457/CLT" comprovada através de contracheque juntado aos autos. embargos conhecidos e providos.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e DAR-LHES provimento, para excluir da condenação também a rubrica "DESP.

VIAGENS ART. 457/CLT".

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5112190-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: LEIDIMAR CARVALHO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) TRIBUTÁRIO. imposto de renda. folga indenizada, folga e DESP.

VIAGENS ART. 457/CLT. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. não incidência de imposto de renda sobre folga indenizada. entendimento da tnu. conjunto probatório não comprova a natureza indenizatória da rubrica folga. ônus da parte autora comprovar que as rubricas alegaDAs são indenizAtÓrias. despesas de viagem. natureza indenizatória. recURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO apenas para julgar improcedente o pedido em relação à rubrica "FOLGA", devendo a sentença ser mantida em relação à folga indenizada e à DESP.

VIAGENS ART. 457/CLT.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, ainda que parcialmente, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:47

Determinada a intimação
13/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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