19/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026777-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE EUGENIO MOURAOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:12

Determinada a intimação
25/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF07
25/08/2025 10:47

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026777-88.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JOSE EUGENIO MOURAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334) tributário. isenção imposto de renda. aposentado. alegação de hepatopatia grave. sentença de improcedência. recurso da parte autora. necessidade de maior instrução com a juntada de laudo do médico que acompanha o autor. possibilidade de pericia judicial a ser avaliada pelo juízo a quo apos instrução. SENTENÇA DE imPROCEDÊNCIA ANULADA DE OFÍCIO.

RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA, de acordo com o fundamentado no presente voto, restando prejudicado o recurso interposto.

Sem custas e honorários tendo em vista a anulação de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 21:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição
17/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:55

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:15

Despacho
25/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:45

Determinada a citação
15/04/2025 00:19

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:01

Determinada a intimação
26/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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