17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003289-44.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAEXEQUENTE: GENILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE NUNES CORDEIRO (OAB ES020050)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61
04/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:49

Determinada a intimação
05/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003289-44.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: GENILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE NUNES CORDEIRO (OAB ES020050) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento do 40, nada a acolher.

A decisão do evento 16 teve seu trânsito em julgado certificado nos autos no evento 23, sendo certo que não cabe, no atual estágio do cumprimento do julgado, rediscutir as questões de mérito já definitivamente decididas, ainda que se alegue erro material, pois essa impugnação deveria ocorrer, se fosse o caso, durante a instrução processual ou, no máximo, por meio de embargos declaratórios (art. 1.022, III do CPC), o que não mais é cabível.

Por outro lado, verifico que o INSS implantou o benefício objeto do presente julgado (evento 43).

Em razão do exposto, determino o regular prosseguimento da execução, nos termos já determinados no evento 26, sob pena de aplicação de medidas coercitivas, inclusive multa diária.

Intimem-se.
14/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
14/07/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:51

Determinada a intimação
17/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Determinada a intimação
11/04/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:00

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:00

Juntada de Petição
05/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:41

Determinada a intimação
12/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
05/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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