18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086831-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOSE DE MELO TAVARESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (OAB RJ132638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 19:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-87
16/09/2025 16:05

Despacho
16/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086831-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOSE DE MELO TAVARESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (OAB RJ132638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 08/09/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:14

Determinada a intimação
18/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50868318820234025101/TRF2
07/05/2024 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 17:57

Determinada a intimação
06/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 16:53

Juntada de Petição
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2024 18:24

Conclusos para julgamento
16/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 20:44

Determinada a intimação
01/12/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 15:32

Juntada de Petição
10/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:51

Determinada a intimação
19/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:38

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:00

Alterado o assunto processual
15/08/2023 17:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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