01/09/2025 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092700-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIAUTOR: ANDERSON FRANCISCO MORAESADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:27

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092700-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON FRANCISCO MORAESADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756)RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I e III, "b", do CPC, para homologar o acordo firmado entre autor e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e condenar o réu ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, a título de danos morais, ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária e juros pela SELIC (art. 3º EC 113/2021), a partir da presente data.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, já que presentes seus pressupostos.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.I.
16/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
06/07/2025 22:53

Juntada de Petição
18/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
15/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:54

Determinada a intimação
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:49

Juntada de Petição
08/01/2025 14:09

Juntada de Petição
07/01/2025 13:27

Juntada de Petição
03/12/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 03/12/2024 13:28:53)
03/12/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 03/12/2024 13:28:53)
03/12/2024 13:20

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:10

Determinada a intimação
13/11/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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