07/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006731-80.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCIA DOS SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que alega a parte autora na inicial que a pensão foi cessada em fevereiro de 2020 em razão de "acumulação indevida", mesma alegação em contestação, e que, posteriormente, esse benefício foi restabelecido, determino a intimação da ré para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente nos autos o processo administrativo referente a essa questão que envolveu especificamente a parte autora, para que seja possível elucidar quais eram os benefícios em acumulação indevida.

Outrossim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos que não houve pagamento de benefício do INSS de fevereiro de 2020 a novembro de 2020.

Cumrpido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 19:20

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:17

Despacho
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/07/2023 14:42

Despacho
25/07/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2023 15:54

Despacho
08/04/2023 07:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 11:16

Juntada de Petição
16/11/2022 07:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 07:58

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2022 16:57

Juntada de Petição
14/11/2022 15:46

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 09:36

Determinada a intimação
03/10/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/09/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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