21/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013722-77.2024.4.02.5110/RJAUTOR: TATIANA FONSECA DE LIMAADVOGADO(A): LUANA ROCHA DE SOUZA COELHO BARBOZA (OAB RJ249219)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/1990) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Gratuidade de justiça deferida (cf. evento 3).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Intime-se.
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
07/03/2025 20:46

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
20/12/2024 17:01

Juntada de Petição
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:13

Determinada a citação
18/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082987-96.2024.4.02.5101

Maria Judenice de Carvalho Rocha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5003155-68.2025.4.02.5104

Leidjane Lira dos Santos Pena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Nunes Piazza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5003951-21.2023.4.02.5107

Paula dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5021364-94.2025.4.02.5101

Hypera S/A

Maxinutri Laboratorio Nutraceutico LTDA

Advogado: Rafael Marques Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002307-64.2024.4.02.5121

Debora Costa da Conceicao Scherrer da Si...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 16:52

Exibir Processo