02/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESSER01
01/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
30/08/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
25/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005090-83.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: AMANDA PEREIRA SENA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELISANGELA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 35
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
12/03/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
18/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 09:54

Juntado(a)
04/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 15:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/09/2024 14:05

Despacho
16/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 23:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA PEREIRA SENA - EXCLUÍDA
03/09/2024 18:52

Juntada de Petição
02/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:20

Determinada a intimação
31/07/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 23:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 23:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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