29/08/2025 12:26

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE03
29/08/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 09:10

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004923-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VICTOR RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: FRANCISRAYLER DA SILVA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 34
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G02)
07/05/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
11/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:31

Juntado(a)
21/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 10:43

Despacho
29/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:02

Juntado(a)
24/07/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 13:05

Juntada de Petição
03/07/2024 07:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/06/2024 07:32

Despacho
25/06/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 12:58

Juntada de Petição
14/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/05/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VICTOR RODRIGUES DA SILVA Data: 21/05/2024 às 14:20. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
29/02/2024 07:57

Despacho
28/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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