26/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO19F)
13/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5048601-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RESPICIO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Homologada a Transação
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:47

Despacho
24/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CEJUSCRIOA)
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5048601-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RESPICIO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: com a concordância da parte autora, proceda a Secretaria à remessa dos autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos - CESOL, para os procedimentos necessários ao agendamento de mutirão de conciliação.
11/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:19

Despacho
22/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:40

Despacho
01/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:55

Despacho
10/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:58

Despacho
21/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:37

Determinada a intimação
10/12/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
28/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:27

Juntada de Petição
19/08/2024 19:39

Juntada de Petição
19/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 18/07/2024 Número de referência: 1202814
17/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:00

Despacho
17/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:03

Juntada de Petição
15/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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