08/08/2025 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005146-60.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: ALMIR RODRIGUES CUSTODIOADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972)ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.

Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.

Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.

Sendo assim, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região para julgamento da Apelação interposta no evento 33.

Registra-se que o INSS apresentou requerimento no evento 44.

Contudo, considerando que a sentença já foi proferida, cabe à instância superior a apreciação do pedido, uma vez que se encontra encerrada a prestação jurisdicional no primeiro grau.
21/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:55

Despacho
17/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 11:54

Juntada de Petição
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
03/08/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:37

Juntada de Petição
01/06/2023 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 11:34

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento
19/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 06:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2023 10:51

Alterado o assunto processual
26/01/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 11:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/12/2022 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)
20/12/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074314-80.2025.4.02.5101

Evelise Leite Proenca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004552-51.2025.4.02.0000

Roxy Entretenimento LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wagner Wellington Ripper

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5048579-79.2024.4.02.5101

Maria Irene Flor de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5000496-88.2022.4.02.5105

Marco Aurelio Ieker dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5074250-70.2025.4.02.5101

Alexander Reis Magina

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:41

Exibir Processo