TRF2 - 5074129-42.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5074129-42.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: PLINIO RUAN DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): KEITH KARINE DE OLIVEIRA (OAB SC048275) AGRAVO/MEDIDA DE URGÊNCIA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. inclusão da parte autora nos benefícios sociais.
Programa Bolsa Família.
Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
AUSENTES REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão.
Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95, por se tratar de recurso contra decisão interlocutória.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 23:09
Determinada a intimação
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5074129-42.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:50
Distribuído por dependência - Número: 50664473620254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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